Operação fecha areais clandestinos em Feira

Uma operação conjunta entre a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais, o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral e o Ministério Público), nesta quinta-feira, 10, resultou na suspensão das atividades de dois areais clandestinos em Feira de Santana.

As pás carregadeiras foram lacradas pelo DNPM, que vai encaminhar processo para o Ministério Público Federal. Os proprietários dos areais terão 10 dias para apresentar suas defesas junto ao órgão de fiscalização federal.

O chefe da Divisão de Fiscalização do DNPM, Paulo Magno da Matta, explica quais os critérios para os areais funcionarem. “Tem que ter permissão de lavra da areia, que só dá com a licença ambiental deste órgão federal, além da licença operacional com condicionante para recomposição do solo e a licença ambiental da Prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente”.

A fiscalização foi iniciada em Humildes, onde foi fechado o areal na Fazenda Ponte Grande, onde também funcionou uma cerâmica. Uma máquina foi lacrada e o proprietário, João Carvalho Brandão de Souza, foi notificado a comparecer ao órgão federal em 10 dias.

A fiscal da Semmam, Elizabete Monteiro Piropo, informa que este areal já foi notificado outra vez e inclusive multado, mas continuou operando clandestinamente. Os trabalhos também foram acompanhados pelo fiscal Ricardo Leite, do mesmo órgão municipal.

No distrito de Maria Quitéria, a fiscalização interditou um areal na Fazenda Lagoa da Formiga, de propriedade da empresa T. V. Engenharia. As atividades serão suspensas até que o proprietário apresente a licença ambiental.

Ricardo Leite informou que outro areal foi inspecionado nesta localidade e apresentou a documentação exigida para operacionalização. Outro, no distrito de Matinha, foi visitado pela equipe da Semmam, mas está desativado. (Ronaldo Belo)