Jornalistas conhecem proposta do IPTU

Jornalistas e radialistas conheceram a proposta para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2014. O secretário da Fazenda, Expedito Eloy, em entrevista coletiva, mostrou os números de arrecadações passadas, bem como a situação de Feira de Santana em relação a outros municípios do mesmo porte, a base de cálculo e garantiu que não haverá aumento deste tributo ou confisco, mas uma readequação.

Lembrou que o último realinhamento do IPTU em Feira aconteceu em 2001. A base de cálculo é a mesma – 0,5% para os imóveis residenciais, 1% para os não residenciais e entre 1,5% e 3% para os terrenos. “De lá para cá muitas coisas mudaram”, comentou. A base de cálculo de Feira é, em média, 10% do valor declarado do imóvel.

Nos últimos anos, os terrenos no município passaram por uma grande valorização, detalhe que aumentou o seu peso na base de cálculo, e se tornou maior do que a construção. Outro ponto evidenciado pelo secretário é a quantidade de isenções no município – mais de 30 mil imóveis.

O secretário afirmou que a decisão do governo não é coagir os contribuintes, mas trazer o IPTU para mais próximo da realidade. Uma das ferramentas é aumentar a quantidade de parcelas do pagamento do valor devido, que hoje é de cinco – pode passar para a até oito vezes. A arrecadação deste tributo representa pouco mais de 2% da receita corrente líquida do município.

A proposta já foi apresentada a representantes da sociedade organizada. O projeto de lei deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores, diz, na próxima semana.